Política de Melhores Práticas de Fornecimento Política de Melhores Práticas de Fornecimento

O presente instrumento aplica-se aos VENDEDORES que utilizam o site www.fishtag.co para oferecer seus produtos aos compradores e usuários do Portal através da empresa FISHTAG – SOLUÇÕES EM PESCADO LTDA., empresa com sede na Calçada das Margaridas, nº 163, Sala 02, Centro Comercial, Bairro Alphaville, Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06453-038, adiante denominada FISHTAG na forma definida neste instrumento.


CLÁUSULA 1ª: QUALIDADE DO PRODUTO

1.O VENDEDOR reconhece que ao disponibilizar um produto na FISHTAG deverá indicar claramente informações detalhadas e fidedignas acerca do produto por ele oferecido, incluindo suas características, qualidade, origem, entre outras informações necessárias para especificar o produto.

1.1. O VENDEDOR declara e garante que o produto atende a todas as condições técnicas, de qualidade e comerciais negociadas e especificadas no pedido de compras. Qualquer divergência no produto, o material será analisado pela FISHTAG e, neste caso o VENDEDOR assumirá todos os encargos referentes a esta devolução.

1.2. O VENDEDOR reconhece que é o único responsável pela veracidade e adequação de todas as informações falsa ou incompleta e/ou omita informações sobre o produto, este deverá arcar com todos os custos e prejuízos ocasionados à FISHTAG de forma comprovada, seja direta ou indiretamente, em razão deste ato do VENDEDOR.

1.3. Fica estabelecido que o VENDEDOR deverá cumprir com as normas de conservação do produto até a entrega deste à FISHTAG, tendo em vista a conservação ser um dos aspectos mais importantes para garantir a segurança do produto.


CLÁUSULA 2ª: EMBALAGEM DOS PRODUTOS

2.As embalagens dos produtos devem estar de acordo com os regulamentos órgão fiscalizador competente daquele produto, devendo o VENDEDOR se atentar às embalagens e materiais que entram em contato direto com os produtos e são destinados a contê-los até sua entrega aos compradores, com a finalidade de protege-los de agentes externos, de alterações e contaminações, assim como de adulterações.

CLÁUSULA 3ª: ETIQUETAS DOS PRODUTOS

3.O VENDEDOR está ciente de que todos os volumes contendo os produtos deverão ser rotulados seguindo as normas do órgão fiscalizador competente e, ser etiquetados com a etiqueta padrão da IATA para produtos "PERECÍVEIS", ou qualquer outra etiqueta equivalente que evidencie que o conteúdo é perecível.


CLÁUSULA 4ª: ENTREGA DOS PRODUTOS

4.A FISHTAG é a única responsável pela entrega e transporte do produto ao comprador.

4.1. Todas as entregas são terceirizadas para transportadores dos produtos comercializados pelo VENDEDOR. Todos os veículos são refrigerados ou isotérmicos e atendem aos padrões sanitários impostos pela legislação.


CLÁUSULA 5ª: DISPOSIÇÕES GERAIS

5.A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

5.1. A FISHTAG é empresa que respeita seus clientes, além disso, a FISHTAG reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

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Documento registrado no 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo (SP), em 25 de junho de 2019, sob nº 3.643.793
O presente instrumento aplica-se aos VENDEDORES que utilizam o site www.fishtag.co para oferecer seus produtos aos compradores e usuários do Portal através da empresa FISHTAG – SOLUÇÕES EM PESCADO LTDA., empresa com sede na Calçada das Margaridas, nº 163, Sala 02, Centro Comercial, Bairro Alphaville, Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06453-038, adiante denominada FISHTAG na forma definida neste instrumento.


CLÁUSULA 1ª: QUALIDADE DO PRODUTO

1.O VENDEDOR reconhece que ao disponibilizar um produto na FISHTAG deverá indicar claramente informações detalhadas e fidedignas acerca do produto por ele oferecido, incluindo suas características, qualidade, origem, entre outras informações necessárias para especificar o produto.

1.1. O VENDEDOR declara e garante que o produto atende a todas as condições técnicas, de qualidade e comerciais negociadas e especificadas no pedido de compras. Qualquer divergência no produto, o material será analisado pela FISHTAG e, neste caso o VENDEDOR assumirá todos os encargos referentes a esta devolução.

1.2. O VENDEDOR reconhece que é o único responsável pela veracidade e adequação de todas as informações falsa ou incompleta e/ou omita informações sobre o produto, este deverá arcar com todos os custos e prejuízos ocasionados à FISHTAG de forma comprovada, seja direta ou indiretamente, em razão deste ato do VENDEDOR.

1.3. Fica estabelecido que o VENDEDOR deverá cumprir com as normas de conservação do produto até a entrega deste à FISHTAG, tendo em vista a conservação ser um dos aspectos mais importantes para garantir a segurança do produto.


CLÁUSULA 2ª: EMBALAGEM DOS PRODUTOS

2.As embalagens dos produtos devem estar de acordo com os regulamentos órgão fiscalizador competente daquele produto, devendo o VENDEDOR se atentar às embalagens e materiais que entram em contato direto com os produtos e são destinados a contê-los até sua entrega aos compradores, com a finalidade de protege-los de agentes externos, de alterações e contaminações, assim como de adulterações.

CLÁUSULA 3ª: ETIQUETAS DOS PRODUTOS

3.O VENDEDOR está ciente de que todos os volumes contendo os produtos deverão ser rotulados seguindo as normas do órgão fiscalizador competente e, ser etiquetados com a etiqueta padrão da IATA para produtos "PERECÍVEIS", ou qualquer outra etiqueta equivalente que evidencie que o conteúdo é perecível.


CLÁUSULA 4ª: ENTREGA DOS PRODUTOS

4.A FISHTAG é a única responsável pela entrega e transporte do produto ao comprador.

4.1. Todas as entregas são terceirizadas para transportadores dos produtos comercializados pelo VENDEDOR. Todos os veículos são refrigerados ou isotérmicos e atendem aos padrões sanitários impostos pela legislação.


CLÁUSULA 5ª: DISPOSIÇÕES GERAIS

5.A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

5.1. A FISHTAG é empresa que respeita seus clientes, além disso, a FISHTAG reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

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Documento registrado no 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo (SP), em 25 de junho de 2019, sob nº 3.643.793
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